O deputado federal paraibano  Mersinho Lucena (PP)  apresentou um  Projeto de Lei  que propõe a criação do  Programa Nacional de Assistência a Pacientes com Obesidade Grau 3 e Obesidade Mórbida , com foco no uso da  tirzepatida  (nome comercial: Mounjaro) como alternativa à cirurgia bariátrica no tratamento de pacientes com  índice de massa corporal (IMC) igual ou superior a 40 .

A proposta estabelece que o  Sistema Único de Saúde (SUS)  passe a disponibilizar gratuitamente o medicamento, que é um inibidor de GLP-1 (classe de substância que envelhece sem controle de apetite e glicose), considerado um dos mais eficazes no combate à obesidade grave.

“O uso da tirzepatida representa uma alternativa menos invasiva, mais segura e com menor custo em comparação à cirurgia bariátrica”, argumenta Mersinho na justificativa da proposta.

Tratamento multidisciplinar pelo SUS

O projeto também prevê que os pacientes contemplados pelo programa tenham acompanhamento completo via SUS, com:

• Consultas regulares com cirurgiões e especialistas em obesidade;
• Acompanhamento nutricional contínuo com elaboração de planos alimentares personalizados;
• Apoio psicológico e incentivo à prática supervisionada de atividades físicas.

Segundo o parlamentar,  o custo médio anual do tratamento com tirzepatida varia de R$ 12 mil a R$ 24 mil , valores que consideram semelhantes — ou até inferiores — ao de um procedimento bariátrico. Além disso, destaca que o remédio contribui para  reduzir comorbidades associadas à obesidade , como diabetes tipo 2, hipertensão e apneia do sono, com menos riscos clínicos.

"Estamos falando de economia para os cofres públicos, menos internacionais e maior qualidade de vida para quem sofre com obesidade severa. O Brasil precisa enfrentar esse problema com soluções modernas e eficientes", defende Mersinho.

Objetivo é reduzir cirurgias e ampliar acesso

A proposta destaca também a importância da  reeducação alimentar  e da mudança de hábitos como pilares do processo. A distribuição do Mounjaro viria acompanhada de um protocolo médico e nutricional para garantir a eficácia e segurança do tratamento.

Se aprovado, o projeto colocaria o Brasil entre os países pioneiros na adoção de terapias medicamentosas no lugar de cirurgias de alta complexidade para tratar a obesidade grave, por meio do sistema público de saúde.

O texto aguarda despacho da  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  para começar a tramitar nas comissões temáticas.