A Prefeitura de Baía da Traição veio ao público nesta terça-feira (6) para se posicionar diante de críticas e desinformações relacionadas a um projeto habitacional voltado para indígenas da aldeia São Miguel. A gestão da prefeita Elizabete de Oliveira nega veementemente qualquer tentativa de descaracterizar a identidade indígena da comunidade e afirma que a proposta não altera direitos, territórios ou a condição de aldeia das populações Potiguara envolvidas.

Em comunicado oficial, a prefeitura explica que o projeto prevê a construção de 50 casas populares por meio de um investimento de mais de R$ 3 milhões, viabilizado por emenda parlamentar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB). A entrada, segundo a gestão municipal, é na exigência técnica de que os recursos sejam aplicados exclusivamente em áreas estratégicas como urbanas — o que levou à sugestão de reconhecimento do perímetro urbano em regiões já densamente povoadas, como as aldeias Akajutibiró, Vila São Miguel e Forte.

"O que se propõe é uma formalização do que já existe. Essas aldeias, na prática, estão inseridas na malha urbana do município, embora ainda sejam consideradas zona rural por mera terminologia burocrática", argumenta a nota da prefeitura. “O reconhecimento urbano permitiria, além das moradias, o acesso a recursos outros essenciais, como escolas, postos de saúde e infraestrutura, hoje inacessíveis pela limitação da classificação territorial.”

A ocorrência da gestão após vem surgirem dúvidas públicas e acusações de que o projeto visaria enfraquecer a proteção jurídica dos territórios indígenas. A prefeitura classifica essas denúncias como infundadas e, em alguns casos, motivadas por má-fé. A prefeita Elizabete reforça que nenhuma decisão será tomada de forma unilateral.

“Não há qualquer medida sem a escuta e o consentimento do Conselho de Lideranças Indígenas. O compromisso da gestão é com a autonomia das comunidades e com o respeito à sua identidade e cultura”, afirmou a prefeita.