O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, participou na manhã da quinta-feira (30) da I Mesa de Diálogo Direito e Economia, com o tema “A questão fiscal e o Poder Judiciário”. O evento, realizado na Corte, contou com a presença do economista Mansueto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional, e da economista Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No início do encontro, o ministro Edson Fachin ressaltou que o STF tem analisado e decidido casos que determinam o impacto de leis e normas no dia a dia da economia e na arrecadação do país. O Tribunal, apontou o ministro, tem atuado na análise da constitucionalidade de medidas que afetam o trabalhador, o setor empresarial e as finanças públicas.
A economista Selene Peres Nunes apresentou um panorama histórico sobre o equilíbrio fiscal no Brasil e no mundo, abordando temas como regras e metas fiscais, receitas, despesas, conflitos federativos, transferência de dívida de estados e municípios para a União, entre outros pontos. Em sua exposição, ela destacou a importância de construir medidas efetivas para o cumprimento das regras fiscais.
Em seguida, o economista Mansueto Almeida apresentou os impactos financeiros decorrentes das atuais políticas adotadas, apontou suas principais preocupações e propôs aprimoramentos ao regime fiscal. Segundo ele, embora haja desafios relevantes, como a necessidade de controlar o crescimento das despesas públicas, o cenário econômico brasileiro é hoje mais sólido do que em momentos anteriores. Ressaltou que, nos últimos anos, o crescimento do país tem superado as expectativas iniciais do mercado.
O encontro, promovido pela Assessoria Econômica da Presidência do STF, foi realizado em formato de debate e marcou o início de um ciclo de escuta e reflexão com especialistas da área econômica, especialmente em temas de direito fiscal, tributário e financeiro – matérias que frequentemente se refletem nas decisões da Corte.
(Edilene Cordeiro/AD)
