Durante sessão na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Carlão Pelo Bem (PL) defendeu, nesta segunda-feira (09), a abertura de um canal de diálogo entre a classe artística e o setor de bares, restaurantes e casas de show da capital. O objetivo é buscar consensos e ajustes na Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, que trata do repasse integral do couvert artístico para músicos e grupos culturais que se apresentam em estabelecimentos comerciais.

A legislação, sancionada recentemente, tem gerado polêmica em diversos municípios paraibanos, com reclamações por parte de empresários do setor produtivo, que alegam dificuldades para manter os contratos com artistas, especialmente diante do aumento de custos e inseguranças jurídicas.

Para Carlão, a intenção da lei é legítima e necessária, mas sua aplicação precisa ser acompanhada de medidas que garantam equilíbrio entre direitos trabalhistas e viabilidade econômica.

“Pensar em uma boa medida para ambos os lados. Uma lei insegura traz desconfiança, quebra de contratos e redução nas apresentações culturais em nossa cidade. Isso, ao invés de beneficiar, prejudica todos os envolvidos — artistas, empresários e o público”, afirmou o vereador.

Carlão destacou ainda que o momento exige responsabilidade e escuta ativa por parte do Legislativo, do Executivo e da sociedade civil organizada.

“É hora de construir pontes de prosperidade, não muros de conflito. Precisamos garantir emprego, cultura, renda e desenvolvimento econômico para João Pessoa e para toda a Paraíba”, completou.

A fala do parlamentar foi bem recebida por representantes culturais presentes na galeria da Casa Napoleão Laureano, e deve impulsionar a abertura de novas rodadas de discussão sobre a regulamentação e aprimoramento da lei nas próximas semanas.