O presidente da Câmara dos Deputados, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), divulgou na noite da última  sexta-feira (12) uma nota oficial em defesa de Mariângela Fialek, ex-assessora do ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), alvo da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal para apurar supostos desvios de emendas parlamentares.

A investigação, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, aponta que Mariângela teria exercido papel central na organização e no controle da destinação de emendas parlamentares sob suspeita. Durante a operação, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Brasília. Arthur Lira, no entanto, não figura entre os investigados.

Na avaliação de Hugo Motta, a decisão judicial não identifica qualquer ato concreto de desvio de recursos públicos por parte da servidora. O presidente da Câmara afirmou que, após uma “leitura atenta e correta” da decisão de Flávio Dino, fica claro que não há apontamento direto de irregularidades na execução das emendas.

“A decisão não aponta nenhum ato de desvio de verbas públicas. Nenhum”, enfatizou Motta na nota.

O parlamentar também saiu em defesa da atuação profissional de Mariângela Fialek, classificando-a como uma técnica experiente, responsável e comprometida com a boa gestão da coisa pública. Segundo ele, a servidora é reconhecida tanto no Legislativo quanto no Executivo e teve papel relevante no aprimoramento dos sistemas de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Hugo Motta aproveitou a nota para reforçar que a Câmara dos Deputados não compactua com irregularidades e tem adotado, em conjunto com o Poder Executivo, o Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio STF, medidas para ampliar o controle e a transparência na indicação e execução das emendas. Entre os avanços citados estão a aprovação da Lei Complementar nº 210/2024, a atualização de resoluções do Congresso Nacional e o lançamento de um portal específico para acompanhamento das emendas.

O posicionamento do presidente da Câmara ocorre em meio a um ambiente político tensionado. Um dia antes da operação da PF, Arthur Lira havia declarado que Hugo Motta seria um presidente “sem pulso” à frente da Casa. O paraibano respondeu afirmando que a presidência da Câmara “não é ferramenta de revanchismo”, evitando associar o episódio à disputa política interna.

Apesar da defesa pública, Hugo Motta destacou que eventuais desvios de recursos devem ser rigorosamente apurados pelos órgãos de controle, ressaltando a diferença entre o ato político de indicação de emendas e a execução final dos recursos, que cabe aos entes destinatários e ao Executivo.

A Operação Transparência segue em andamento e novas diligências não estão descartadas pela Polícia Federal.